Política de privacidade e tratamento de dados
Como tratamos dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Quais dados são coletados
Coletamos apenas os dados que você informa voluntariamente nos formulários deste site: nome, município, e-mail e, opcionalmente, WhatsApp. Não coletamos, não exibimos e não armazenamos título de eleitor, zona ou seção.
Para que servem
Os dados são usados exclusivamente para avisar sobre a abertura dos canais de apoio e para registrar adesões às iniciativas populares divulgadas neste site, com base no consentimento do titular (LGPD, art. 7º, I).
Por quanto tempo
[PENDENTE: prazo de retenção definido pela campanha]
Com quem são compartilhados
[PENDENTE: relação de operadores e provedores de serviço utilizados]
Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados e revogação do consentimento a qualquer momento.
Dados sensíveis e dados públicos
Não tratamos dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 11) nem realizamos tratamento com base em interesse legítimo para finalidades publicitárias. O tratamento observa os arts. 8º e 9º quanto à forma e à informação do consentimento.
Canal de contato
[PENDENTE: e-mail do encarregado de dados (DPO) e endereço para exercício de direitos]