Pular para o conteúdo
ICIure CastroPropostas para Goiás
EM BREVE — Paz no Trânsito: a ideia legislativa entra no e-Cidadania. Quero ser avisado →
Área de governo

Reforma Política

12 propostas — da 154 à 165.

154

Proposta 154 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

155

Proposta 155 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

156

Proposta 156 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

157

Proposta 157 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

158

Proposta 158 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

159

Proposta 159 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

160

Proposta 160 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

161

Proposta 161 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

162

Proposta 162 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

163

Proposta 163 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

164

Proposta 164 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

165

Proposta 165 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

A classificação do instrumento é preliminar. Propostas penais serão revisadas à luz da proporcionalidade e do devido processo; as tributárias e previdenciárias exigirão compensação e transição. Compromissos estaduais dependem de articulação, sem prometer poder federal sobre matéria estadual.