Pular para o conteúdo
ICIure CastroPropostas para Goiás
EM BREVE — Paz no Trânsito: a ideia legislativa entra no e-Cidadania. Quero ser avisado →
Área de governo

Tecnologia

10 propostas — da 025 à 034.

025

Proposta 025 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

026

Proposta 026 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

027

Proposta 027 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

028

Proposta 028 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

029

Proposta 029 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

030

Proposta 030 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

031

Proposta 031 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

032

Proposta 032 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

033

Proposta 033 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

034

Proposta 034 [PENDENTE: importar do Dossiê 234]

[PENDENTE: importar do Dossiê 234]

A classificação do instrumento é preliminar. Propostas penais serão revisadas à luz da proporcionalidade e do devido processo; as tributárias e previdenciárias exigirão compensação e transição. Compromissos estaduais dependem de articulação, sem prometer poder federal sobre matéria estadual.